"Alerta de laicidade nacional ameaçada"

  
  O meu post anterior foi sobre "O sequestro da iniciativa popular" [Guest post por Mauricio Oliveira]  onde se procurou alertar sobre o problema de a Comissão de Legislação Participativa agora também estar nas mãos de membros da Frente Parlamentar Evangélica. 

  Hoje quero ajudar a divulgar outro alerta do mesmo autor, desta vez postado no blog do Tsavkko:
Alerta de laicidade nacional ameaçada: Malafaia e a eleição na Assembleia de Deus

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"A CGADB administra atualmente enormes parques gráficos como a famosa CPAD (Casa Publicadora das Assembleias de Deus), além de jornais, revistas, emissoras de tevê e rádios, e claro todo o conteúdo ideológico disseminado por todos esses meios. Além disso é detentora de seminários para pastores, cursos, escolas, faculdades e hospitais. É ela também quem autoriza suas filiais, as Convenções Estaduais, a consagrar oficialmente os pastores da Assembleia de Deus."

"A influência da CGADB também se faz sentir em nossas vidas - e o pior, mesmo que não desejemos - através da política municipal, estadual e nacional, uma vez que a grande maioria dos membros da bancada evangélica no Congresso é formada por pastores ou membros da Assembleia de Deus (inclusive os detestados Marco Feliciano, João Campos, Silas Câmara e mais uns 30). Se em sua cidade não houver pelo menos 1 (um) vereador da Assembleia de Deus, considere-se um cidadão sortudo, pois sua cidade é exceção no país e contente-se por não ter que ver na câmara de vereadores (ou Assembleia Legislativa estadual) um político que certamente possui as mais conservadoras e fiéis credenciais da direita política."

"As eleições da CGADB costumam ser extremamente políticas e politizadas. E não se iluda achando que isso nada tem a ver com você. Só para exemplificar, na última eleição da CGADB o Silas Malafaia era candidato à presidência da CGADB. Tendo sido vencido pelo atual presidente José Wellington (o qual sempre criticou), saiu emputecido com a derrota nas urnas e rumou carregando consigo uma dezena de seguidores para fundar a própria denominação: Assembleia de Deus Vitória em Cristo. E no alto da qual agora age como rei e papa destilando seu ódio contra gays e o mundo moderno e secular que todo o Brasil estava decido a abraçar."

"O pastor Silas Malafaia desconjura a atual cúpula da CGADB, presidida por José Wellington, e também está apoiando um de seus melhores amigos, candidato à presidência da CGADB e crítico de José Wellington, o pastor Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus de Belém, no Pará. Esta que é mais antiga Assembleia de Deus no Brasil (e provavelmente a maior) com cerca de 800 mil membros. A rede Boas Novas de rádio e TV (captada por parabólicas em todo país) pertence a Samuel Câmara e é administrada por sua família."

"O pastor Samuel Câmara possui a candura que se encaixa perfeitamente no imaginário de um coronel nordestino. Incontáveis igrejas Assembleias de Deus nas regiões Norte e Nordeste do país lhe prestam continência, pois foi ele (e seus antepassados da dinastia de pastores da família) que criaram, administram e ainda disseminam igrejas nestas duas regiões de maior percentagem de evangélicos no Brasil. O deputado do PSD pelo Amazonas Silas Câmara é irmão do pastor Samuel Câmara. Ele é um dos principais membros da bancada evangélica no congresso e um dos maiores entraves à política que visa defender os direitos humanos e as minorias."

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[Acesse o Blog do Tsavkko para ler tudo]

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Links relacionados:

http://www.youtube.com/watch?v=m0SQfHsUSuc
http://www.youtube.com/watch?v=1ljVs5sma0E

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"O sequestro da iniciativa popular" [Guest post por Mauricio Oliveira]

O estrago com a mudança nas comissões da Câmara, como a eleição do deputado Marco Feliciano para lidar com as questões de Direitos Humanos e minorias, foi bem maior do que pensávamos. Não há dúvidas de que existe um movimento obscuro muito bem planejado da bancada teocrática para dominar completamente o Congresso brasileiro, submetendo-o aos seus desejos conservadores e afastando aquilo que lhes parece nocivo, como a beleza da nossa diversidade cultural, religiosa e étnica.  

Olhamos com tanta atenção e horror para o sequestro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados que praticamente nem percebemos que outra comissão da Câmara, tão importante quanto à CDHM para a sociedade, também estava sendo roubada pelos teocratas: a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Quem assumiu a presidência foi o deputado LINCOLN PORTELA (Partido Republicano de Minas Gerais) que não somente é pastor como é um dos grandes amigos por afinidade religiosa do dep. Marco Feliciano. E não só isso: ele colocou como vice-presidente da comissão o deputado Anthony Garotinho do PR-RJ. Há ainda a figura do deputado-pastor HIDEKAZU TAKAYAMA. Todos estes possuem longo histórico de posições ultraconservadoras e preconceituosas com os gays e religiões de matrizes africanas. 

O que faz a Comissão de Legislação Participativa? É esta comissão que acolhe, analisa e dá proceder (ou não) – no âmbito do Congresso Nacional – às petições mais bem votadas que fazemos naqueles sites de abaixo-assinado como o Avaaz, Petição Pública, Change.org, bem como qualquer iniciativa popular que busque, pelos meios legais, uma atenção oficial de nosso Congresso. Por exemplo, a recente lei aprovada que incluiu a PEC do trabalho doméstico foi uma iniciativa popular, bem como a lei da Ficha Limpa. 

De acordo com o artigo 61 da Constituição Federal, uma "iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados do projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles". Logo, não é pelo fato de uma causa ter atingido um determinado número de assinaturas – físicas ou virtuais – que ela terá efeito imediato. Tal projeto de lei ainda precisaria ser analisado pela Comissão de Legislação Participativa.

Em outras palavras a Comissão de Legislação Participativa (CLP) foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

E agora? O quê o deputado Lincoln Portela, atual presidente desta Comissão Legislativa Participativa, tem a ver com isso? Bem, basta pensar um pouco e refletir, considerando que o modo de pensar dele não difere muito daquele deputado-pastor Marco Feliciano: 

- Será que um abaixo assinado com quase meio milhão de assinantes pedido a saída do dep. Marco Feliciano será devidamente analisado na Câmara?

- Será que um pedido popular com milhares de assinaturas pedindo que se retire o termo “Deus seja louvado” das cédulas de dinheiro e que se cumpra o estado laico conforme determinado na Constituição será devidamente acolhido?

- E o que dizer de um abaixo-assinado com milhares de assinaturas defendendo que haja uma campanha anti-homofobia nas escolas públicas ou de orientação sobre o uso de preservativos entre pessoas do mesmo sexo?

Até quando vamos ser ignorados?

Para mais informações acesse o estudo acadêmico Ciberativismo e as Petições Online: uma análise do site Avazz em http://bit.ly/10h1HHR

 Maurício Oliveira

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Links relaccionados:

Inesc participa das comemorações dos 10 anos da Comissão Legislativa Participativa

Comissão de Legislação Participativa


Comissão de Legislação Participativa -Membros

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Aborto e 'direito de pessoa'

Nessa discussão sobre o aborto ouve-se muito o argumento de que 'é um ser humano desde a concepção'. Essa é uma afirmativa um tanto enganosa, porque embora aquelas poucas células iniciais conterem de fato DNA humano, pode-se realmente dizer que é uma pessoa? 

A discussão é complicada, e há uma grande área cinzenta aqui. Um tempo atrás um grande amigo e filósofo me propôs a seguinte reflexão -  Quando um feto passa a adquirir de fato direito de pessoa?

Fui fazer uma pesquisa e descobri essa resposta no Yahoo Answers que dá algum insight na questão -

"Bebês que nascem com menos de 20 semanas de vida gestacional, na verdade são considerados abortos. Nesse caso o hospital providencia que sejam cremados, evitando que pais e outras pessoas sejam traumatizados com a visão dessa criança não formada (na verdade parecem uns "ets"). Isso também ocorre se crianças com mais de 20 semanas nascem com menos de 500 gramas.

Eu tive um parto prematuro de gêmeos. Um nasceu com 400 g e outro com 450 g. Como eles nasceram com vida, sobreviveram por cerca de 4 horas e estavam muito bem formados, o hospital liberou os corpos para serem sepultados. Todavia, a praxe não é essa. Liberaram os corpos meramente porque nasceram com vida.

Se a criança já nasce morta, só é liberada para velório quando tiver mais de 500 ou 600 gramas (depende do hospital e do estado físico do feto).

Em ambos os casos, se não for considerado aborto, é necessário fazer certidão de nascimento e de óbito"

 Por outro lado é certo que quando ocorre um aborto espontâneo até três ou quatro meses de gestação, não se faz uma certidão de óbito e nem se enterra o resultado desse aborto. Creio ser bem razoável afirmar que até aí o feto não tem ainda status e direitos de pessoa.

Isso leva a outro argumento falacioso muito comum, a de que aborto equivaleria a assassinato. Conforme o exposto acima o feto até três ou quatro meses de gestação ainda não adquiriu o status de pessoa. E se não é ainda uma pessoa, não pode haver assassinato.

Por fim, considerando tudo isso, não vejo nenhum motivo para considerar um feto sem status de pessoa como detentor de mais direitos que uma mulher adulta. Tanto não tem que nos casos já previstos em lei (estupro e risco de vida para a mulher) já se  considera que a mulher tem mais importância.

Na questão do aborto é a mulher que deve ter o direito de decidir e essa decisão deveria passar a ser de foro íntimo, sem imposições legais e penais.

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Também recomendo este texto que trata um pouco mais da questão

 "O que é uma pessoa?"

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Deus em promoção - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 13/03

Pouca coisa me escandaliza, mas fiquei perplexa com o vídeo que andou circulando pela internet, que mostra um culto da Assembleia de Deus conduzido pelo pastor Marco Feliciano – sim, o polêmico presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o maior para-raios de encrencas da atualidade.

O vídeo mostra o momento da coleta de dízimos e doações, a parte mercantilista da negociação dos fiéis com o Pai Supremo, de quem o pastor se julga uma espécie de contador particular, pelo visto.

Entre frases inibidoras, como “Você vai mesmo ficar com esse dinheiro na sua carteira?”, dirigida a pessoas da plateia, e estimulando que os trabalhadores cedam uma porcentagem do seu salário dizendo “Aquele que crê dá um jeito”, aconteceu: alguém entregou seu cartão de crédito nas mãos do pastor. No que ele retrucou: “Ah, mas, sem a senha, não vale. Depois, vai pedir um milagre pra Deus, Ele não vai dar, e aí vai dizer que Deus é ruim”.

Entendi bem? Deus está à venda? Cobrando pelas graças solicitadas?

Essa colocação do pastor bastaria para abrir uma CPI contra os caras de pau que, abusando da esperança de gente sem muito tutano, arrecadam fortunas e depois vão fazer suas preces particulares em algum resort em Miami. Quem dera houvesse um Joaquim Barbosa para colocar ordem nesse galinheiro falsamente místico, mas quem ousa? Se essa simples crônica já sofrerá retaliações, imagine alguém peitar judicialmente um representante de Deus, ou que assim se anuncia.

Religiosidade é algo extremamente respeitável. Cada um exerce a sua com a intensidade que lhe aprouver, de forma saudável, a fim de conquistar bem-estar espiritual. Todas as pessoas religiosas que conheço, e são inúmeras, nunca precisaram comprar sua fé nem dar nada em troca – conquistaram-na gratuitamente através de cultura familiar ou de uma necessidade pessoal de conforto e consolo que é absolutamente legítima.

Religião é, basicamente, isso: conforto e consolo.

Já os crentes fazem parte de outra turma. São os que acreditam cegamente em pecado, castigo, punição e numa recompensa que só virá depois de algum sacrifício. Quando não pagam em espécie, abrem mão de prazeres terrenos como forma de penitência, para se tornarem dignos da vida eterna – que viagem.

É preciso ser muito iludido para acreditar que pagar a conta de luz é menos importante do que pagar pelo milagre encomendado a Deus através de seus “assessores” – e que, segundo o pastor Marco Feliciano, só será realizado se você não tiver caído na malha fina do Serasa Divino.

O que fazer para tirar os crentes desse transe? Colocar na cadeia esses ilusionistas que se apresentam como pastores? Duvido que ajude. A bispa Sonia e seu marido Estevam Hernandes foram condenados por lavagem de dinheiro e de nada adiantou. Se fossem condenados por lavagem cerebral, quem sabe. 
 

 Postado em  PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO

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Lei Maria da Penha NÂO É sexista!

Antes de ficarem falando do que não sabem, leiam as duas postagens de Fátima Tardelli no BuleVoador:

 Lei Maria da Penha I


 Lei Maria da Penha II

Cantada de rua - conte o seu caso

Sim, sou a dona da página, supondo que alguém ainda não saiba. 

 Quando criei a página, em 7 de novembro de 2012, a intenção era descobrir como as mulheres se sentiam com relação a isso. Fazia tempo que eu via comentários e algumas postagens sobre o assunto, percebi que era um assunto cada vez mais abordado nas redes sociais. Também via comentários dizendo que não era nada demais, que algumas mulheres até gostavam, e que não deviam dar importância. Que não era razoável querer que os homens não abordassem as mulheres na rua. 

Ao mesmo tempo eu via notícias de outros países, onde havia reclamações das mulheres por causa do assédio que sofriam nas ruas. E tem um projeto, The Everyday Sexism Project (também no Facebook) que também me inspirou, além de uma página em espanhol, "No quero tu piropo, quiero tu respeto!" ('não quero a tua cantada, quero o teu respeito'). O fenômeno é geral e acontece em muitos países pelo mundo, não só no Brasil.

 

 
Fiquei curiosa e decidi saber mais sobre a realidade brasileira. A minha expectativa inicial era de que haveria tanto relatos positivos quanto negativos. Fiquei bastante surpresa com a intensidade dos relatos que vieram. Percebi que muitas mulheres não se sentiam seguras para postar as suas histórias, e decidi abrir espaço para que postassem de forma anônima. Aí vieram relatos ainda mais pesados, alguns abordando tentativas de estupro, assédio no trabalho, abuso na infância. A princípio eu tentei separar as coisas dizendo que aquele relato não era pertinente, mas percebi que aquelas mulheres tinham uma ânsia por contar as suas histórias e que elas não tinham nenhum outro lugar onde desabafar. Acabei mudando o enfoque da página e passei a acolher todo tipo de relato, não tive como negar a elas essa oportunidade. E, pensando bem, acaba tudo fazendo parte de uma mesma mentalidade, a de que um homem tem o 'direito' de se impor a uma mulher, seja por meio de um assobio, cantada, assédio, grosseria, ou por passar a mão sem permissão, até chegar ao estupro. É um continuum. Não quer dizer que quem faz uma dessas coisas fará todo o resto, apenas que o modo de pensar faz parte de um padrão.

O resultado são mais de 350 relatos até o momentos, a maioria deles anônimos, e a página tem mais de 2.500 curtidores. Isso proporcionou uma excelente troca de ideias, em que as mulheres podem manifestar apoio e aconselhar umas às outras. Há inclusive a presença e participação de vários homens solidários (e também algumas manifestações contrárias por parte de homens que não entendem e/ou não admitem perder o seu 'privilégio').  

Nestes poucos meses de existência já houve uma sutil mudança. Cada vez com mais frequência vem relatos de mulheres que conseguiram reagir e responder a um assédio que sofreram. E cada vez que isso acontece, as outras exultam e dão os parabéns.

Esse é um projeto que vai continuar, e vai se expandir. Já surgiram ideias de ações concretas, como distribuir cartões e folhetos para conscientizar as pessoas do problema. Existem algumas páginas que tem tudo a ver, "Responda uma cantada hoje", e a "Feminismo que cola". Também tem uma em inglês, "Hollaback" (literalmente "grite de volta") que forneceu algumas ideias boas

Para finalizar o assunto é preciso fazer a ressalva de que não se trata de querer proibir qualquer contato entre homens e mulheres em espaços públicos. Há alguns relatos positivos na página, mas que constituem em torno de 1 (um) % do total dos relatos que recebi. E esses tem um fator em comum - respeito. Foram abordagem muito respeitosas e que não fizeram com que a mulher se sentisse constrangida nem ameaçada. Um exemplo é o relato de número 334. Outro é esse - https://www.facebook.com/CantadaDeRua/posts/173228569488665

Teve também uma discussão sobre qual seria o limite do bom gosto para abordar uma mulher, considerando que o homem estivesse realmente interessado em conhecer melhor a mulher - https://www.facebook.com/CantadaDeRua/posts/171166753028180

Aos que estão com os dedos coçando para escrever comentários contra essa postagem, peço que leiam mais relatos na página e se informem melhor. E, principalmente, ativem a sua empatia, por favor. Mesmo um elogio pode estar fora de propósito por vários motivos. Vocês não sabem se ela é casada/tem namorado, não sabem se ela não acabou de sair de algum relacionamento e só quer ser deixada em paz, ou ela pode estar triste ou perturbada por algum outro motivo, ou então simplesmente está concentrada em seus afazeres. Há muitos bons motivos para deixar as mulheres em paz na rua. 

Sugiro a leitura do meu post anterior para melhor compreensão da história das cantadas, e também o post  A 'santa' e a 'puta' - a origem das cantadas de rua.

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Cantada, galanteio, assédio e agressão nas ruas

Já abordei o assunto anteriormente em uma postagem aqui no blog - A 'santa' e a 'puta' - a origem das cantadas de rua  mas percebo que ainda falta muito para podermos compreender o fenômeno.

Conversando com uma senhora de quase noventa anos, perguntei como era quando ela era jovem nas décadas de 40 e 50 em Porto Alegre. Era comum naquela época de passear pela rua do centro, a Rua da Praia, para fazer compras ou simplesmente espairecer. Ela me contou que acontecia de passarem por rapazes que diziam coisas como "Que linda!" e "Essa é a nora que a minha mãe queria!". Mas ficou claro que na época isso era dito em tom respeitoso e em nenhum momento causava mal estar às moças. Às vezes algum rapaz perguntava, "Posso lhe acompanhar?" e podia acontecer da moça aceitar. Se a moça dissesse que não, que estava com pressa, isso era imediatamente aceito e respeitado, sem caras feias. Eu perguntei se era possível que algum rapaz tivesse a ideia de ir à casa dos pais da moça para pedí-la e namoro, mas ela disse que isso talvez acontecesse no tempo da mãe dela (isso seria uns cem anos atrás). Perguntei se podia acontecer de aquilo acabar em namoro, e ela disse que por vezes isso acontecia, mas falou de um jeito que deu a entender que não era frequente.

A conclusão a que cheguei (posso estar errada) é que houve um tempo em que os galanteios de rua faziam parte do processo de cortejar. Temos que levar em consideração que as cidades eram menores, as pessoas muitas vezes se conheciam ou pelo menos sabiam de que família eram as pessoas com quem cruzavam. Suponho que um rapaz que chamasse a atenção de uma moça e conseguisse dela um olhar ou um sorriso pudesse pensar que valia a pena ir à casa dos pais dela para pedir para conhecê-la melhor. E quando essa fase acabou, o galanteio sobreviveu como uma atividade lúdica e social.

A minha postagem anterior já se situa na década de 70, onde uma moça que ficasse impassível diante de um assobio ou de um 'pssiu', fingindo que não tinha visto nem ouvido nada, era admirada e ganhava 'pontos' com isso, porque seria considerada uma moça 'direita', 'de família'. Nessa época, o silêncio da moça era algo positivo e era respeitado, o rapaz não insistiria em uma resposta, muito menos se ofenderia com a ausência dela.

Atualmente o que vemos é uma situação muito diferente.

Analisando os relatos na página do facebook, "Cantada de rua - conte o seu caso" fica claro que o que as mulheres passam na rua passa longe de galanteios e comentários inofensivos.

O que ocorre é que 99% das histórias que recebi na página relatam grosserias, assédios, agressões verbais e físicas, invasão do espaço das mulheres a tal ponto que muitas mulheres desistem de fazer exercícios como caminhar, correr ou andar de bicicleta. Houve um caso em que um mulher teve que desistir de um emprego por causa do assédio que sofria no trem, outro em que as mulheres são obrigadas a mudar de trajeto para um mais longo para evitar situações constrangedoras. 

O objetivo é muitas vezes constranger a mulher, não elogiar, e isso fica claro pelo contexto e pela reação posterior. Por exemplo, se a mulher não responde é cobrada grosseiramente e chamada de 'mal-educada' (sic!), se a mulher mostra que não gostou e se sentiu incomodada, às vezes é xingada e agredida. 
E o pior é que muito freqüentemente a mulher não tem o apoio dos circundantes e nem mesmo da própria família e amigos.

Enfim, a situação é séria, mas parece haver um ponto cego, em que a própria sociedade não reconhece o problema. Mães e pais continuam recomendando que as filhas ignorem as cantadas, como se ainda estivéssemos no tempo em que isso gerava admiração pela moça; recomendam que se vistam de forma mais discreta, quando já ficou claro em inúmeros relatos que a vestimenta não faz a menor diferença. E de qualquer forma, não importa se a mulher está com roupa curta (mulher não sente calor??), não é um bom motivo para tratá-la como se isso fosse um 'convite'. A moda mudou. 

O assunto é longo e ainda há muito a ser dito a respeito. Por enquanto vou pedir que quem teve a paciência de ler até aqui, acesse a página "Cantada de rua" e veja por si mesmo como as mulheres se sentem a respeito do que passam. 
[A página também tem outros tipos de relatos porque acabou se tornando o único espaço onde as mulheres podiam desabafar sobre as várias situações de abusos, assédios e até estupros.]

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