Saturday, October 19, 2013

Que família? [por Maria Berenice Dias]

"Não é mais possível viver 
em um mundo que exclua pessoas 
do direito à felicidade"




Que família?, por Maria Berenice Dias*

Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização da Família. Claramente mais uma das tantas tentativas de formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo conservador: matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizado e heterossexual.

O fato é que, tanto o Estado quanto todas as religiões, credos e crenças sempre tentaram amarrar e eternizar os vínculos afetivos. Para isso, foi criado o casamento. Simples contrato considerado uma instituição, um sacramento, com a só finalidade de impor ao par o dever de se multiplicar até a morte.

A sacralização do matrimônio como única forma de constituir família sempre teve – e ainda tem – efeitos nefastos. Durante mais de meio século, as uniões extramatrimoniais, chamadas de marginais ou ilegítimas, não eram consideradas família. Com isso, a Justiça fez legiões de mulheres famintas, pois nunca lhes concedeu nem alimentos, nem direito a qualquer bem.

As uniões paralelas são outro exemplo. Batizadas mais recentemente com o nome de poliamor ou uniões poliafetivas, continuam alijadas do sistema legal, na vã tentativa de fazê-las desaparecer. Mas condenar à invisibilidade, negar efeitos jurídicos, acaba por chancelar o enriquecimento injustificado do homem que mantém duplo relacionamento.

De igual modo, as uniões formadas por pessoas do mesmo sexo, que são alvo da mais perversa exclusão social e legal. A saída foi criar a expressão homoafetividade, que ressalta mais a natureza afetiva do que meramente sexual do relacionamento. Certamente foi o que levou a Justiça a reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar e assegurar acesso ao casamento.

Mas não basta a construção jurisprudencial. Há a necessidade de uma legislação, não só para conceder direitos, mas também para criminalizar a homofobia. Este foi o compromisso assumido pela OAB ao elaborar o Estatuto da Diversidade Sexual e coordenar um movimento nacional de coleta de assinaturas para apresentá-lo por iniciativa popular.

Mas o que se vê no Dia Nacional de Valorização da Família são comemorações promovidas por igrejas evangélicas afrontando até o que preconiza a Constituição Federal, que reconhece como entidade familiar, merecedora da especial proteção do Estado, não só o casamento como também a união estável e a família monoparental.

Na realidade dos dias de hoje, é indispensável ter uma visão plural das estruturas vivenciais, inserindo no conceito de entidade familiar todos os vínculos afetivos que, por imperativo de ordem ética devem gerar direitos e impor obrigações.

Não é mais possível viver em um mundo que exclua pessoas do direito à felicidade. Afinal, esta é a finalidade da sociedade e a razão de ser do Estado. Por mais piegas que possa parecer, é só isso que todos queremos: o direito de ser feliz.

*Advogada

Saturday, September 28, 2013

Qual o sentido da cantada-de-rua?


Agora muitos homens estão argumentando que as mulheres 'precisam' entender a diferença entre uma cantada 'educada' e as grosserias e assédios.E que as mulheres tem que entender o lado dos homens, que só querem fazer um comentário inofensivo, um elogio. 

Não. Elas não tem que fazer isso. As mulheres passaram muito tempo caladas, 'entendendo' o lado dos homens. Está na hora de os homens tentarem entender o lado das mulheres. Muitos estão entendendo, mas outros estão teimosamente ainda insistindo que 'cantada' é muito diferente de 'assédio' e que portanto as 'cantadas' tem que continuar sendo toleradas?

Na verdade são vocês que tem que entender a diferença entre 'cantada' e abordagem.

Vamos lá.

Ok, você vê uma mulher desconhecida em algum local público (na rua, no ônibus, no trem, etc) e acha bonita.  

Não dá para simplesmente olhar discretamente sem encarar?
(Sabia que um olhar ostensivo em si já é percebido como uma ameaça? Já dá uma sensação de que há algo de errado com você, causa desconforto. Basta pensar em como vocês homens se sentiriam se algum outro homem olhasse para vocês de forma contínua e ostensiva.)

Aí você sentiu vontade de dizer a ela que a acha bonita (ou gostosa, ou qualquer outra coisa). 

Com que objetivo? Porque acha que ela vai gostar ou porque quer satisfazer o seu próprio impulso? No primeiro caso, você lê pensamentos? Tem certeza que ela vai gostar? No segundo caso, não acha que está sendo egoísta?
Então, exceto no caso de realmente querer conhecer aquela mulher, na dúvida é melhor deixá-la em paz.

Está de fato interessado em conhecê-la melhor para um possível futuro relacionamento? 

Que tal olhar para ela como uma pessoa e tratá-la como tal ao abordá-la, e não com um 'elogio' superficial? Há muitas formas de abordar uma mulher de forma respeitosa sem recorrer a 'cantadas'. E tem que ficar atento aos sinais. Se a mulher apressa o passo, desvia o olhar e parece apreensiva, esquece. Deixe-a em paz. Se houver um contato ocular, um pequeno sorriso, a mulher provavelmente estará receptiva a alguma conversa. Respeitosa.

As mulheres estão nas ruas atualmente para cuidar de suas vidas. Estão indo ao trabalho, ao supermercado, academia, buscar os filhos. Falar alguma coisa para qualquer pessoa desconhecida na rua sem um bom motivo é uma forma de invadir a privacidade dela. Afinal, está tentando chamar atenção dela por quê?

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Monday, September 23, 2013

A incompetência de uma certa operadora de telefonia e internet

No dia 13 de setembro o nosso telefone fixo amanheceu com um forte ruído e não fazia nem recebia chamadas. A conexão com a internet também não funcionava. 


Telefonamos imediatamente à Operadora (não direi qual é, só que ela muito provavelmente receberá um sonoro 'Tchau' em breve), que prometeu resolver o problema em 24 horas.  No outro dia, sábado, ligamos novamente (aí o telefone estava mudo, simplesmente, e a internet idem) e prometeram novamente resolver em 24 horas. 

No domingo, nada. Segunda, nada. Terça, nada. 

Na quarta ligamos novamente, e conseguimos falar com alguém na terceira vez, porque nas duas primeiras a ligação caiu enquanto esperávamos, tendo que aguentar um música horrorosa tocando na linha. Falaram que davam novamente o prazo de 24 horas MAS que como parecia ser um problema mais sério, um problema geral envolvendo mais linhas, poderia demorar mais. Na verdade ele afirmou que era um problema geral.

Na quinta, nada. Sexta, nada, Sábado, nada.

Até então havíamos só reclamado do telefone fixo, porque só há a opção de reclamar OU do telefone OU da internet, mas não as duas coisas. Era óbvio que a internet não estava funcionando por causa do telefone e que as duas coisas estavam interligadas.
Uma semana antes ligamos avisando que um fio havia caído do poste na frente da nossa casa, e aí vieram arrumar em 24 horas. Aparentemente a gente tem que dar o diagnóstico pronto, senão não sabem o que fazer...

No domingo decidimos reclamar da internet, já que reclamar do defeito do telefone não parecia sensibilizar ninguém. Prometeram enviar um técnico em 24 horas. Passado o prazo, conseguimos finalmente falar diretamente com o supervisor da equipe da tal Operadora na nossa cidade, às 11:00 da manhã de segunda (hoje, 23 de setembro), já tendo ficado sem telefone e internet por 10 dias. Ele acionou a equipe que veio à tarde e descobriu muito rapidamente que o problema era um fusível queimado na caixa de controle em um poste na esquina da nossa rua. 

Um problema fácil de resolver, mas a Operadora não foi capaz de enviar ninguém para verificar o problema no poste, sendo que já havia acontecido antes problemas com a fiação. (No mês de agosto já havíamos ficado 8 dias sem telefone e internet devido a problemas com fios rompidos.) 

Por quê a Operadora não acionou a equipe? Por quê nós só conseguimos uma solução quando entramos em contato pessoalmente com o supervisor?

Dá para confiar em uma Operadora assim?

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Tuesday, September 10, 2013

Afinal, qual o problema com a cantada-de-rua?

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Venho acompanhando essas discussões faz tempo, e uma das coisas que sempre surge é que há uma diferença entre um galanteio e uma cantada inofensiva para as cantadas grosseiras e o assédio. 

É verdade, tem mesmo. 

E por causa disso muitos homens não conseguem entender quando dizemos que é preferível não dizer nada a menos que a mulher tenha dado sinais muito claros que está receptiva. Abordar uma mulher desconhecida na rua, sem nenhum sobreaviso, para dizer algo como 'linda' ou 'gostosa' hoje é uma experiência assustadora para muitas. E há um bom motivo para isso.

Há uns 30 ou 40 anos, uma menina que ignorasse e não respondesse a um 'psiu' ou qualquer outra tentativa de chamar a atenção dela na rua ganhava 'pontos' com isso; ela era vista com admiração e considerada uma 'moça direita'. As regras eram claras, era só ignorar que ficava tudo certo. Eu imagino que seja por isso que até hoje muitas mães dão esse conselho às filhas, "ignore, faz de conta que não ouviu."

Só que isso não funciona mais.

Atualmente o que se vê é que as regras mudaram, e de forma bem arbitrária. Já são vários relatos de mulheres que contam que ignoraram uma cantada e foram xingadas e até agredidas por isso. O mesmo pode acontecer se ela deixa claro que não gostou. 

Ou seja, não há mais nenhuma garantia que um certo tipo de reação vai ter o resultado desejável.

Aquilo que começou como um 'galanteio' pode acabar em agressão em alguns casos, e o problema é que não há como saber quando e como isso vai acontecer. Por isso qualquer cantada, por mais inofensiva, se torna assustadora. 

Se você é o tipo de homem que não tem intenção de ofender ou agredir, ainda assim você precisa entender que muitas mulheres hoje sofrem de algo muito parecido com Síndrome de Stress Pós-Traumático. De tanto serem agredidas de forma arbitrária e inesperada, se sentem mal com qualquer tipo de abordagem. 

Vale a pena insistir nisso, com a desculpa de que 'algumas gostam', agora que sabem que estão causando grande sofrimento a uma significativa parcela de mulheres?

Vale a pena ignorar todos os relatos das mulheres que insistem em dizer que não gostam?

Recomendo a leitura:
Chega de Fiu Fiu: resultado da pesquisa

 De acordo com ela, 83% das mulheres não gosta.


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Wednesday, August 21, 2013

Guest post - As causas da violência contra a mulher

[por Marison Lacerda]







Oportunidade para fazer do meu primeiro post no Facebook algo relevante. Vai ficar extenso, mas acho que devo. Provavelmente não será o típico post de Facebook, mas não quero que a sociedade continue funcionando dessa forma típica que vemos.

Esse número, 7 em 10 mulheres sofrerão alguma violência em suas vidas, assusta demais. Já o conhecia, mas vendo essa imagem novamente voltei a pensar no quanto gostaria de ter uma garantia que minha esposa estivesse nesses 30%. E minha sobrinha que não tem nem um ano. Minhas mãe, sogra, tias, outra sobrinha, cunhadas, colegas de trabalho...

Infelizmente algumas das mulheres que citei já passaram por isso, já engrossaram a estatística. Nem sempre saberemos, mas seria muito bom que não venham a sofrer nada novamente. A luta continua para todas e por todas. É constante.

O que fazer para diminuir esse número?

Ajudar a reformar a sociedade. Mudar o pensamento. Mulheres não são objetos. Claro, ninguém acha isso, não é?

Quando a única característica de uma cientista que conseguiu um novo tratamento é salientar que ela é bonita (ou feia), você está desvalorizando todas as outras características. A única que se destaca para mim é o fato de ser muito inteligente. O mesmo ocorre para uma contratação baseada apenas na beleza. E existirão mulheres inteligentes e belas assim como existem homens. Não confundam. Só para exemplificar, um grupo de cientistas composto por mulheres curaram um recém-nascido com Aids recentemente.

Podemos perder um objeto. Quando deixamos de ter o convívio com uma mulher por qualquer motivo, não a perdemos da mesma forma. Infelizmente, vários homens sentem assim e matam e ferem ex-mulheres. Ou atuais. Ocorre muito. Devem ser parte bem significativa nessas estatísticas.

Mulheres serem tratadas como vacas ou putas fazendo referência a como se vestem ou se comportam sexualmente é outra faceta dessa forma de pensar que tenta limitar o que uma mulher pode fazer, mas normalmente não se tem uma preocupação similar com os homens. Você só limita (ou deveria), o que é seu. Se você acha que tem direito de fazê-lo com todas mulheres, você está contribuindo para a violência.

Fora que tratar mulheres como descrito acima ainda serve para justificar a violência sexual. É uma vaca mesmo, é feita para isso, está querendo e coisas do tipo, permeiam a mente do pré-estuprador que não precisa ser e quase nunca é uma pessoa doente. Só é muito mal alimentado mentalmente. Pode ser namorado, marido. A mulher pode estar bêbada, desmaiada, sem vontade, ser uma criança ou, mais raro e sempre atormentador, estar andando numa rua qualquer. Não temos o direito de deixar acuadas constantemente metade de nossa população por mantermos ideias preconceituosas.

Toda vez que uma filha é tratada diferente de um filho, que se entende que isso é coisa de mulher ou de homem, que se faz uma piadinha sobre mulher não saber dirigir, loiras serem burras, que ser sensível é coisa de mulher ou qualquer dessas besteiras, estamos caminhando para entender a mulher em nossa sociedade de uma forma diferente, irreal, que serve de justificativa para essa violência e outros tratamentos que sempre a prejudicam. Não apoiem isso. Pense em cada coisa que vão curtir ou compartilhar. Pode parecer engraçado, mas estamos só distribuindo conceitos antigos e sem nenhuma base na realidade, exceto a criada culturalmente, que devem parar por aqui.

E a culpada de um estupro ou violência qualquer nunca é a vítima. Nunca é por serem consideradas bonitas, por como se vestem, por como se comportam. Mulheres vestidas com burcas são estupradas, de vestidos até o pé, até o joelho, de microssaias, de calças jeans. Mulheres que olham para a frente o tempo todo, mulheres que olham para trás para verem se estão sendo seguidas, mulheres que olham para todas pessoas e dão sorrisos. Que não sorriem. Consideradas feias ou bonitas. Nenhuma escapa por nada que possa fazer ou ser. Muito injusto.

Na rua, não ache que é alguma vantagem para uma mulher receber cantadas de todos os desconhecidos. Uma ou outra pode até gostar, pode ajudar em sua autoestima, o que não é errado também, mas a maioria vai se sentir com receio de que numa situação em que um possível agressor pudesse sair impune ou sem um flagrante, ela correria grandes riscos. E corre mesmo, pois os números são altos. Mesmo uma olhada insistente pode ser ruim. E para quê mesmo é isso? Que sentido tem? Você tem o direito de aterrorizar alguém?

Escrevo muito por preocupar demais com minha esposa. Ela está próxima. Convivemos todos os dias um bocado. Ontem não assistimos nada por mais que uns minutos para ajudar a relaxar para dormir. Ficamos discutindo um pouco esse assunto e como sempre foi bom e me inspirou. Quero um mundo mais seguro para ela.

Desejo a todas as pessoas um bom dia para refletir no que desejam para essa mulherada tão legal que existe nesse nosso planeta. No mínimo, todas merecem respeito e não conviverem com o medo constante. — com Gi Lacerda.

Saturday, August 17, 2013

Minha participação no X Seminário LGBT em Brasilia









Em 14 de maio de 2013 aconteceu o X Seminário LGBT promovido pelo Deputado Jean Wyllys. Logo antes da minha fala o Deputado Jean Wyllys anunciou que o CNJ havia regulamentado o casamento igualitário para todo o Brasil. Logo em seguida falei sobre a importância do Estado Laico em relação às liberdades de crença e de direitos individuais.

Mais:
http://ateiadebomhumor.ligahumanista.org/2013/05/x-seminario-nacional-lgbt.html
http://ateiadebomhumor.ligahumanista.org/2013/05/x-seminario-nacional-lgbt-fotos.html
http://ateiadebomhumor.ligahumanista.org/2013/05/jornal-da-camara-de-brasilia.html

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Saturday, August 3, 2013

Desabafo de uma trans*

Acabei de ver isso no Facebook e pedi permissão à autora, Daniela Andrade, para divulgar aqui.

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Tantas pessoas trans* confessam para mim que querem se matar, que estão pensando em suicídio, que chego à conclusão de que talvez não haja uma pessoa trans* que não tenha cogitado essa hipótese ao longo da sua vida.

Os motivos sempre se encontram:

"Meus pais não me aceitam".
"A sociedade não me aceita".
"Eu queria fazer todas as cirurgias para que ninguém descobrisse que sou trans*".
"Eu estou enlouquecendo sem poder me hormonizar".
"Eu não vou conseguir viver essa vida sem essa cirurgia".
"Ninguém vai gostar mesmo de mim, por que eu sou trans*".
"Ninguém vai mesmo se importar se eu me matar, quem se importa para as pessoas trans*?"

Essa semana uma mulher trans* me confessou que não aguentava mais trabalhar onde trabalhava, ela é obrigada a usar o banheiro de deficientes físicos pois as mulheres cis reclamaram da presença dela no banheiro feminino. E outros funcionários perguntam para a chefe dela: "O que essa daí é? Não é mulher por que se parece com homem, mas também não pode ser homem por que homem não tem seios". Fazem piadas, ridicularizam, e ela disse que chegou a um ponto que não aguenta mais. Está entregando os pontos.

Uma outra mulher trans* adolescente me disse que está pensando em suicídio, pois foi proibida de se hormonizar pelos seus pais e sente que não aguentará a vida vendo seu corpo transformar-se em algo que ela não reconhece como seu.

Onde encontrar força com o peso do mundo desabando sobre você? Com toda uma sociedade dizendo que você não tem direito de ser um ser humano? Tratando você como ser abjeto?

Eu já pensei muito em suicídio, a vida toda, tentei também o suicídio o que fez meus pais me levarem (mais uma vez) no macumbeiro, no padre, no psicólogo, no psiquiatra. Uns diziam que era encosto, outros diziam que era frescura, outros diziam que era um trauma, outros diziam que era falta de certa substância no cérebro.

Não era nada disso, era apenas a vontade de continuar a ser eu mesma: negada e repreendida.

Penso em suicídio muitas vezes, da última vez pensei em me jogar da janela do sétimo andar onde eu moro; aí procurei o psiquiatra e zás, empanturrei-me com mais uma marca de mais um antidepressivo e mais outro ansiolítico. Parece que para eles tudo se resolve com medicação. A realidade é muito opressiva? Temos a droga certa para resolver isso.

De vez em sempre não sinto vontade de sair de casa, nem para ir para mais uma entrevista de emprego onde sei que o fato de eu ser trans* vai pesar consideravelmente - e na maioria dos casos, fator impeditivo. Não dá para negar isso quando vejo homens cis na mesma área e cargo desempregarem-se hoje e encontrarem uma vaga amanhã nessa área em que estou, mesmo com menos currículo. A falta de vontade é por saber que não haverá surpresas, a transfobia está em toda parte e é sempre preciso fingir ou encontrar outros artifícios para tentar fugir ou enfentrar.

Com o tempo passei a fazer adaptações: andar com fone de ouvido para não precisar ouvir as piadinhas e os traquejos transfóbicos da claque: "olha o traveco", "isso aí é mulher ou homem?" e óculos escuro para lidar melhor com os olhares inquisidores e acusatórios. Muitos não conseguem disfarçar do incômodo que é para eles estarem respirando o mesmo ar de uma pessoa trans* em um mesmo espaço. Algumas vezes cheguei a usar óculos escuro até à noite - deveriam pensar que eu estava muito louca de droga. Mas aí o óculos quebrou e não quis comprar outro, passei a fingir que as pessoas não me olhavam, mas se o olhar se fixava, encarava. E não são poucas! É preciso uma coragem hercúlea de quem sai pronta para enfrentar o exército transfóbico.

Às vezes, pensar em suicídio é como uma brisa, uma terapia para os dias mais difíceis. E não recrimino o suicídio em si, pois acho que o suicídio é também uma coerção social, como analisou Durkheim em sua obra sobre esse fenômeno. Como não pensar em suicídio quando a sociedade está o tempo todo colocando em xeque o seu gênero, a sua humanidade? Como não pensar em suicídio sabendo que as mais simples tarefas para as demais pessoas, como por exemplo, esperar ser tratado pelo nome que você diz que é seu, se torna um fardo quando você é trans*? Como não pensar em suicídio vivendo em uma sociedade que genitaliza as pessoas e transforma homens em pênis e mulheres em vaginas?

Não dá para não pensar e proibir as pessoas trans* de fazê-lo - e, sequer, é uma surpresa pra mim quando mais uma pessoa trans* me diz que está pensando em se matar. Como não se matar quando tantas vezes você de fato já está morta, vivendo uma vida em que todos olham através de você, fazendo o máximo possível para fingir que você não existe, repudiando a sua identidade, negligenciando seus direitos e simplesmente não falando sobre as opressões cissexistas tão enormes contra as pessoas trans*? Como não pensar em suicídio quando parece que não há para onde você virar ou onde buscar ajuda para que consiga se entender, e onde possa obter empatia - a mesma que todo ser humano precisa. Onde não seja recriminada, onde seja acolhida, onde parem de questionar por que você se diz ser isso ou aquilo.

Pensar em suicídio faz parte da vida de muitas pessoas trans*, muitas realmente o levam a cabo, nos EUA 42% das pessoas trans* já tentaram o suicídio. No Brasil não sabemos, não há quaisquer dados sobre a população trans*, o IBGE perguntou em sua pesquisa sobre pessoas homossexuais na casa, mas nenhuma pergunta sobre pessoas trans*, somos invisíveis para o governo, para a sociedade: nossos suicídios também são invisíveis, sobretudo os diários, que nos matam à conta-gotas, diariamente.
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Até quando essa insensibilidade para com quem é trans*? 
Cadê a compaixão?