A PEC do casamento! [por Maria Berenice Dias]

Artigo publicado na Zero Hora - http://tinyurl.com/2v8pa7f

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Acaba de ser aprovada a Proposta de Emenda Constitucional nº 28/2009 – a chamada de “PEC do Divórcio” –, que altera a Constituição Federal, acabando com injustificável intervenção do Estado na vida pessoal e afetiva das pessoas. Até agora, a separação, ainda que consensual, só podia ser obtida depois de um ano do casamento. A separação litigiosa dependia da identificação de culpados e exclusivamente o “inocente” tinha legitimidade para ingressar com a ação. Depois de ultimada a ação de separação – o que podia demorar anos –, era preciso aguardar um ano para converter a separação em divórcio. E, para ser buscado o divórcio direto, havia a necessidade de aguardar o decurso do prazo de dois anos depois do fim da vida em comum.

Tais limitações nunca tiveram qualquer sentido. Afinal, todo mundo sempre foi livre para casar-se, mas não para sair do casamento. A obrigatória identificação de um culpado na ação de separação para depois ocorrer sua transformação em divórcio tornou-se um verdadeiro calvário imposto a quem só desejava ter assegurado o direito de sair de um relacionamento. Aliás, causa, existe somente uma para a separação: o fim do amor! E é todo descabido tentar imputar a somente um a responsabilidade pelo fim do sonho do amor eterno.

A alteração é significativa e para lá de salutar, pois atende ao princípio da liberdade e respeita a autonomia da vontade. Nada, absolutamente nada justifica impor a alguém a obrigação de manter-se casado. Nem as obrigações decorrentes do poder familiar exigem que os pais vivam sob o mesmo teto, muitas vezes em um clima de tanta beligerância muito mais nocivo aos filhos. Também não se pode dizer que a salutar novidade venha a banalizar os “sagrados” laços do matrimônio. Não, ao contrário. Em face da enorme dificuldade de pôr um fim ao casamento, a opção passou a ser a união estável, pois não há a necessidade da intervenção estatal nem prazos ou identificação de culpas para se dissolver.

Os processos de separação, muitas vezes, se arrastavam por anos, com enormes prejuízos ao par e principalmente aos filhos. Previsíveis os danos emocionais e afetivos, ao tomarem conhecimento de que um dos seus genitores foi declarado culpado. Claro que o sabor de vitória do “vencedor” leva-o a desconstruir a imagem do outro, perante a família e a própria sociedade. Parece que ninguém se dá conta de que todos perdiam.

Ainda que a alteração passe a vigorar desde já, cabe lembrar que o divórcio não passou a ser instantâneo, dando margem ao tão propalado período de reflexão. Afinal, mesmo que haja consenso, não existam filhos menores e seja eleita a via extrajudicial, é preciso constituir advogado. Depois, o pedido é encaminhado ao tabelião, que ouve os cônjuges e, inclusive, tem a possibilidade de não lavrar a escritura caso constate dúvidas ou inseguranças.

De qualquer modo, mesmo que haja arrependimento, sempre existe a possibilidade da reconciliação e de um novo casamento, que tem uma simbologia muito mais romântica.

Assim, muitos são os ganhos com a mudança. Além de desafogar o Poder Judiciário, acaba com prazos e elimina anos de conflitos, espantando definitivamente a culpa do âmbito do Direito das Famílias. Mas talvez o grande mérito seja aumentar a responsabilidade de quem opta pelo casamento. Afinal, o investimento de cada um tem que ser maior, pois não mais existe obrigação de sua permanência além do comprometimento afetivo.

Por tudo isso, o melhor é chamar a emenda de “PEC do casamento”. Agora, casar-se impõe muito mais responsabilidades a quem quer ser feliz para sempre.

por Maria Berenice Dias*
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Comentário: Quando eu casei, em 1974, o divórcio ainda não existia; ele só foi regulamentado em 1978. Cabe dizer que eu nunca precisei disso; se o divórcio não existisse, nada mudaria para mim. Estou casada há mais de 35 anos e isso certamente vai até o fim das nossas vidas.
Mas isso nunca me impediu de entender que outras pessoas não tiveram a sorte que eu tive, e eu mesma não estaria casada ainda se o meu casamento não fosse bom.
A obrigação de permanecer casados, ou a dificuldade em se separar, não "salva" um relacionamento ruim.
Por isso fico muito feliz com essa decisão do Judiciário.

Um pequeno poema (não é meu)

Uma amiga me manda um poema, pequeno e simples, mas muito eloquente.
Gostei e pedi para publicar.

"Diabo alado encarne na carne do Deus.
É. É isso que os ateus veem:
Pessoa refem...de quem?
Do sistema....
que não vale mais a pena,
mas que ainda desperta dilema pessoal
e que não acredita na simplicidade do casual...
de uma uma verdadeira ligação universal."

Autoria: Paula Meirelles

Celibato & Pedofilia? Não é tão simples assim.

Assim como a explicação simplista da igreja de que a homossexualidade levaria à pedofilia é um argumento dos mais calhordas, e denota uma enorme ignorância sobre o assunto, da mesma forma o argumento de que o celibato leva à pedofilia é falso, na minha opinião.

Acredito que o motivo de haver tantos padres pedófilos tem uma relação indireta com o celibato. A religião sempre tratou as questões sexuais como um assunto que de preferência não deve ser discutido, deve ser reprimido e só praticado sob circunstâncias muito restritas. A religião também transmite a idéia de que basta "se apegar" com ela, e rezar, que tudo se resolve. Dentro desse quadro, seria bem razoável supor que alguém que tem algum impulso ou fantasia pedófila iria pensar que levar uma vida "santa", em celibato, poderia resolver o seu problema.

Só que, como esse assunto é fonte de grande vergonha, não é falado nem discutido, mas fica lá, na cabeça do sujeito. A repressão só funciona até certo ponto, e é muito provável que um dia o impulso venha à tona e se torne incontrolável. Acredito que seja bem possível que haja um grande arrependimento por parte de alguns, e repetidas promessas a si mesmos de que não voltarão a ceder. Mas, como um viciado, ele volta a querer experimentar a satisfação do seu desejo.

E até aí eu não culpo a igreja em si pela existência dessas pessoas. O problema, como estamos cansados de dizer, é que as autoridades da igreja sempre fizeram vista grossa a tudo isso, porque manter os sacerdotes se tornou mais importante do que o bem estar dos paroquianos, que incluem mulheres e crianças (há muitos abusos de mulheres e meninas também).

Importante ressaltar aqui que cada um vai agir de acordo com a sua natureza íntima. Se o sujeito é hétero, vai transgredir seus votos de castidade com mulheres; se for homossexual, vai transgredir com outros homens; só se for de fato pedófilo é que vai abusar de crianças. Não vejo possiblidade de um hétero ou homo atraídos por adultos de repente direcionar seu desejo a crianças, não faz sentido nenhum.

Isso tudo que escrevi é baseado em várias fontes e expressa uma análise pessoal minha. Posso estar errada em algumas coisas, mas por enquanto foi a essas conclusões que cheguei.

Quero agradecer a todos que leem o meu blog, e especialmente aos que comentam.

Grande abraço a todos.

Artigo na Zero Hora - "O guarani e a Inquisição" [por Augusto Franke Bier]

"..a religiosidade dos índios não reconhecia o pecado."

Interessantíssimo o artigo que saiu hoje no jornal Zero Hora no Rio Grande do Sul:
O guarani e a Inquisição

Abaixo repeoduzo parte dele:

[...]
Na tarefa cruel de submeter povos gentios à tutela do deus cristão – que se desenvolvia paralelamente na busca por ouro e territórios –, muito sangue nativo foi derramado. Levou tempo até que os guaranis tivessem que optar entre cair nas mãos dos bandeirantes escravizadores e se deixar “domesticar” no aldeamento das missões jesuíticas. Mas a glória da experiência missioneira, sempre evocada na arquitetura monumental e nas artes remanescentes, tem nos nativos uma história de resistência que a própria Santa Madre Igreja evoca com desconforto – quando o faz! E isso vem à baila quando perguntamos o seguinte: por que, em quase século e meio de dominação, as reduções não produziram um único padre índio?

A resposta, ironicamente, vem de um jesuíta paraguaio, padre Bartolomeu Meliá, talvez a maior autoridade em estudos missioneiros ainda viva. Escreve ele que a religiosidade dos índios não reconhecia o pecado. Logo, desprovidos de culpa, não teriam como ser submetidos pelos padres, porque o maior instrumento de coerção da cristandade – a ameaça do castigo eterno – não surtia efeito
[...]
.

Isso confirma aquilo que não é nenhum segredo, mas que é sempre bom ressaltar: se conseguir que as pessoas se sintam culpadas por coisas que não podem evitar (porque são coisas naturias, inerentes às nossas características humanas, como a fantasia e a sexualidade), se torna muito fácil manipula-las e dominá-las.

E usar esse tipo de expediente é uma das coisas mais covardes e calhordas que consigo imaginar. Nojo!

Laicidade do Estado e Imparcialidade Religiosa

Hoje, no jornal Zero Hora, saiu um artigo de Sérgio da Costa Franco, falando sobre a Imparcialidade Religiosa, referindo-se à decisão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre de transformar uma capela em um Espaço Espiritual neutro, sem as características nitidamente católicas que tinha antes. Criou polêmica, claro, mas como historiador ele foi capaz de mostrar que a neutralidade do Estado veio beneficiar inclusive a igreja católica na época.
Vale a pena ler o artigo todo:

Imparcialidade religiosa, por Sérgio da Costa Franco*

"Medida adotada pela direção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, de transformar a capela católica ali existente num espaço neutro para a prática de qualquer culto, suscitou reação de grupos ligados à religião católica, inclusive do arcebispo dom Dadeus, que parece ser amigo de polêmicas.

O estranhável é que até agora, neste avançado ano de 2010, ainda houvesse num hospital público um templo exclusivo da igreja romana. Em tempos de ecumenismo, quando o próprio Papa procura aplainar conflitos com os evangélicos e com os ortodoxos, com os israelitas e com os muçulmanos, é surpreendente que fiéis e clérigos de Porto Alegre pretendam manter privilégios de religião oficial.

Foi a República que pôs um fim à religião de Estado, inserindo em sua Constituição a norma de que “nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial nem terá relações de dependência ou aliança com o governo da União, ou dos Estados”. Acabou-se então o regalismo, que autorizava o imperador a interferir na hierarquia católica, que permitia aos poderes provinciais criar paróquias e extingui-las, e que transformava os párocos em funcionários públicos. Apesar desses estreitos vínculos, ou em função deles, a Justiça imperial terminou processando bispos e levando-os até ao cárcere. De modo que a separação entre a Igreja e o Estado foi saudada pelos católicos mais lúcidos como um passo à frente no sentido das liberdades da Igreja. Não por acaso, a separação já fora defendida até por Joaquim Nabuco ao tempo da monarquia.

Todas as religiões se beneficiaram da reforma republicana, exceto talvez as de origem africana, que continuaram sendo combatidas por quem as rotulava de “fetichismo” e as discriminava como inferiores, como se o pensamento mágico pudesse ter gradações e hierarquias.

Sociedade multicultural, com a presença de crentes de quase todas as religiões ocidentais e orientais, a sociedade brasileira não poderia consentir numa religião oficial e privilegiada. Tanto mais que a antiga predominância absoluta da igreja romana vai desaparecendo, com a progressiva ascensão dos mais variados credos, evangélicos, pentecostais, afro-brasileiros, budistas e até islâmicos. Assim, sobravam razões ao legislador quando estabeleceu no artigo 72, parágrafo 7º, da Constituição de 1988, que “nenhum culto ou igreja gozará de subvenção oficial nem terá relações de dependência ou aliança com o governo da União ou dos Estados”.

A capela do Hospital de Clínicas era estritamente ligada ao catolicismo, com imagens incompatíveis com outros cultos, mesmo cristãos. Isso caracterizava uma situação de privilégio oficial, dado que seria impossível consagrar, naquele hospital público, espaços próprios para cada uma das confissões existentes na comunidade. Não há reparos a fazer à atitude da direção do Hospital, que obedeceu estritamente à regra constitucional. Se, no passado, houve concessões indevidas e inobservância de regras legais, isso não gera direitos nem cria prerrogativas especiais em favor de ninguém."

Homofobia mata mais um! Até quando??

A morte de um menino de 14 anos, por motivo claramente homofóbico, é apenas a última das muitas violências que os homossexuais sofrem nesse país.
A comunidade e o blog de Homofobia Já Era publicou um manifesto e está de luto, com o qual me solidarizo. Leia mais aqui


Estou chocada e revoltada.


Mais notícias na Globo, link aqui.

Nem só de meninos....

Tem-se falado muito ultimamente sobre os casos de abusos sexuais de jovens e meninos na ICAR. Sem dúvida o assunto é muito grave, ainda mais pela forma sistemática que a ICAR tem agido para esconder os fatos, sem resolver realmente nada. Agora que a onda maior já passou, gostaria de abordar os casos de abusos de mulheres e meninas que também acontecem, e também são graves.

No blog Index saiu uma matéria a respeito, Violência Clerical: http://index.opsblog.org/04/2010/violencia-clerical/, sobre a tese da socióloga Regina Soares Jurkewicz sobre o assunto.

O PDF de quase duzentas páginas pode ser acessado aqui:
Violência clerical: Abuso sexual de mulheres por padres no Brasil

A revista Época fez uma entrevista com ela em maio deste ano.

Socióloga lança pesquisa que mostra como a Igreja Católica encobre os crimes sexuais cometidos por padres contra mulheres

A socióloga da religião Regina Soares Jurkewicz é católica. Mas do tipo que provoca calafrios na ala conservadora. Ela passou os últimos dois anos e meio dedicando-se a investigar as estratégias usadas pela cúpula da Igreja para silenciar vítimas, proteger agressores e encobrir crimes sexuais cometidos por sacerdotes. A pesquisa, financiada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), é parte de sua tese de doutorado em Ciências da Religião desenvolvida na PUC de São Paulo. Ao se debruçar sobre 21 casos denunciados pela imprensa e esmiuçar dois deles em profundidade, Regina concluiu que a Igreja Católica no Brasil se coloca acima das leis do Estado ao tentar - e em geral conseguir - manter os casos de violência sexual dentro de suas sólidas paredes.

ÉPOCA - A senhora escolheu investigar a violência sexual de padres contra mulheres em vez concentrar a pesquisa na pedofilia, que é o tema mais em evidência. Acha mais difícil identificar e punir a violência contra mulheres?
Regina Soares Jurkewicz - É muito mais fácil, no senso comum, aceitar a criança como vítima. Mas quando se fala que uma mulher sofreu um abuso ou foi estuprada, a primeira idéia é de que ela seduziu o agressor. Quando as mulheres denunciam, acredita-se menos nelas, pior ainda se forem adultas. E muito pior se o agressor for um padre, um homem envolto em aura de santidade. De vítima ela vira culpada.

ÉPOCA - A senhora diz que a Igreja brasileira usa estratégias para encobrir crimes e criminosos, colocando-se acima do Estado. Como é isso?
Regina - O padre que abusa tem uma proteção institucional que os outros homens não têm. Homens não-padres estão mais sujeitos às leis civis. O padre também está, porque antes de ser padre é um cidadão. Mas o que acontece na prática é que a Igreja brasileira fez a escolha do silêncio. E, assim, acoberta fortemente o sacerdote.

A entrevista completa aqui: O pecado do silêncio

Vale a pena ler toda a entrevista, assim como vale muito a pena dar uma lida na tese. É comprida, mas preste atenção em depoimentos de mulheres abusadas, para entender como funciona a psicologia da dominação dentro do contexto da Igreja Católica.

A verdade é que a ICAR conseguiu produzir uma sociedade com uma mentalidade extremamente anti-mulher, e isso está melhorando aos poucos, graças ao fato de o secularismo estar mais forte, e a religião está perdendo poder. Espero que essa tendência continue e avançe o mais rápido possível.

Tem também um artigo em um blog de Secularismo da Inglaterra (em inglês): http://www.secularism.org.uk/child-abuse-overshadows-another.html
e outro aqui:
http://tessera2009.blogspot.com/2010/03/sexual-abuse-of-women-in-church.html
"Tem havido uma cobertura geral do abuso de crianças por padres católicos e poucas pessoas hoje ignoram o assunto.
Não tem havido quase nenhuma publicidade quanto aos abuso de mulheres por membros masculinos do clero e, apesar das evidências, a Igreja parece não ter feito nada.
[....]"
o que demonstra bem que o problema é mundial.


[PS: Algumas coisas conseguem me deixar de mau humor...]