Thursday, June 6, 2013

Sexo frágil? / Cultura Machista

Hoje saiu na Zero Hora [Opinião ZH, página 16] um excelente artigo de Maria Berenice Dias* , Sexo frágil?


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É chegada a hora
de as mulheres
deixarem de ser
tratadas como
pessoas frágeis que
estão protegidas no
recinto do lar!


" É o que todo mundo diz, que a mulher é o sexo frágil! Talvez porque sua compleição física seja menor. Quem sabe, porque sangra todos os meses e precisa de algum resguardo enquanto grávida. Mas o certo é que foram os homens que criaram este mito. E o pior, as mulheres acreditaram. Afinal, é uma situação de conforto. Dá uma certa tranquilidade ter alguém responsável pela gente. E, se eles são o sexo forte, assumem o dever de cuidar, de proteger. Não é por outro motivo que o homem tem que sempre ser mais: mais velho, mais alto, ganhar mais, tudo sempre mais...

Dessa condição de provedor, de superior, ao sentimento de propriedade, é um passo. Então, ele passa a mandar e ela a obedecer. Tem que se submeter. Ora, é dela a responsabilidade de cuidar da família, dos filhos, da casa. Ela é a rainha do lar!

Será que não está nesta assimetria a origem da violência doméstica? Uma realidade invisível, até o advento da Lei Maria da Penha. Ela chegou desacreditada, mas acabou empoderando as mulheres, que passaram a não mais se submeter ao jugo masculino. Começaram a ter coragem de denunciar, da buscar a proteção legal.

Pela vez primeira, passou a ser quantificada a violência contra as mulheres, e os números se revelaram assustadores. Com certeza não existe lei que tenha uma efetividade mais imediata. Concede medidas protetivas e autoriza a prisão de quem as desobedece.

Só que nem a Justiça, nem os poderes públicos estão conseguindo dar conta desta realidade. Basta atentar que, em oito dias, seis mulheres foram mortas.
Mas o mais surpreendente ainda é a cultura que parece conceder ao homem o direito sobre a mulher que _ pelo que todos ainda reconhecem _ é a mulher dele. Basta atentar que só depois de 20 horas a polícia de Sapucaia agiu. A determinação da autoridade policial foi ter paciência (ZH 5/6, p. 40). Mas até quando teremos paciência? Quantas mortes, quantas mulheres violadas e violentadas será preciso contabilizar até que as autoridades assumam a sua responsabilidade de assegurar proteção a quem se encontra em situação de vulnerabilidade?

É chegada a hora de as mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis que estão protegidas no recinto do seu lar doce lar!"

*Advogada
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"É chegada a hora de as mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis que estão protegidas no recinto do seu lar doce lar!"
Essa frase é especialmente ilustrativa porque já ficou muito claro que a mulher muito frequentemente  não está segura e protegida em casa.

Na mesma edição, na mesma página, tem um ótimo editorial - Cultura Machista - que tem muito a acrescentar à discussão. 


"O mais recente e mais rumoroso caso de violência doméstica, em que uma mulher foi encontrada desacordada em Sapucaia do Sul depois de ter sido mantida em cárcere privado pelo ex-companheiro, acende um sinal de alerta no Estado em relação a uma cultura machista que resiste a mudanças. O elevado número de casos indica a necessidade de uma abordagem mais ampla do problema, que expõe falhas na rede pública de proteção, exige a adoção de providências há muito tempo adiadas e recomenda a intensificação de campanhas educativas voltadas para o respeito mútuo dentro de casa.

O recrudescimento das agressões _ são pelo menos seis mortes violentas de mulheres no Estado só nos últimos dias _ volta a chamar a atenção para o quanto a sociedade ainda precisa evoluir em relação a aspectos como esse. Já avançamos, é verdade. Há quase sete anos, por exemplo, a Lei Maria da Penha tornou muito mais rigorosa a punição contra quem pratica qualquer ato de violência contra o sexo feminino. A questão, mais uma vez, é que continuam faltando providências adicionais do poder público para garantir a aplicação do texto legal.

Normalmente, o assassinato de uma mulher pelo companheiro ou ex-companheiro é precedido de uma série de fatos que indicam a iminência de uma tragédia. A questão é que, sem a adoção de providências elementares como os Centros de Atendimento, poucas mulheres se animam a denunciar os responsáveis, temerosas das consequências.

Se o poder público falha, por razões culturais como as que movem os agressores, é preciso que a sociedade faça a sua parte, tanto na área educativa quanto na fiscalização. Cobrar providências e não fechar os olhos ao problema já podem ser consideradas duas contribuições importantes."

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